Definidos limites para advogados que atuam como magistrados na Justiça Eleitoral

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TRF condena ex-estagiário por fraudar sistema da UFRGS

STJ empossa dois novos ministros

Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO

Exame de Ordem comemora 30 anos

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Abertos concursos para escrevente e oficial

Tribunal de Justiça vai promover concurso para juiz substituto

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Nossa Caixa vai abrir concurso para contratar auxiliar administrativo

Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3361), com pedido de liminar, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica violada. surgimento de vaga. Publicação do edital de remoção com vistas ao preenchimento daquela vaga.

Conheça nove direitos garantidos às pessoas com Síndrome de Down

Sócia e advogada da LBS Advogadas e Advogados Franciele Carvalho chama a atenção para direitos poucos conhecidos pela sociedade que devem ser cumpridos e respeitados

OAB lança monitoramento permanente do sistema carcerário

Estima-se que a população carcerária brasileira esteja em torno dos 570 mil detentos custando aproximadamente R$ 2 mil por mês

Retificação de edital do MEC para a criação de novos cursos de medicina é essencial para garantir o acesso à saúde por parte da população brasileira

Por Daniel Cavalcante Silva

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada a portador de deficiência

Ação movida pela DP-SP garante que o poder público cumpra a decisão judicial